Para qualquer litígio decorrente de um contrato com um consumidor, os tribunais competentes serão os do domicílio do consumidor. Em todos os outros casos, serão competentes os tribunais de Madrid, salvo disposição legal em contrário.

Os presentes Termos Gerais de Utilização, Condições de Venda e Política de Privacidade regulam a utilização do site www.yuxus.com (a seguir «o Site»), que a YUXUS disponibiliza aos utilizadores.

As descrições, imagens e outros detalhes dos produtos oferecidos no Site têm caráter meramente informativo e podem diferir ligeiramente da realidade.

Todos os preços dos produtos indicados no Site incluem IVA (quando aplicável) às taxas em vigor e estão corretos no momento em que a informação é introduzida no sistema. A YUXUS reserva-se, contudo, o direito de alterar os preços em qualquer momento e sem aviso prévio.

Os pagamentos podem ser efetuados por Visa, MasterCard, American Express, Apple Pay, Google Pay, Maestro, iDEAL, Bancontact, Shop Pay, PayPal ou Klarna em três prestações sem juros.

Os custos de envio, os prazos de entrega e outras informações relacionadas estão detalhados na política de envios.

Os utilizadores têm 15 dias a contar da receção da mercadoria para pedir uma troca ou devolução, de acordo com a Política de Devoluções & Trocas.

Todos os conteúdos do Site (ilustrações, textos, denominações, marcas, imagens, vídeos) são propriedade da YUXUS. Qualquer reprodução parcial ou total, por qualquer meio, está sujeita a autorização prévia e expressa da YUXUS.

A YUXUS não será responsável por danos de qualquer natureza que possam resultar da utilização indevida do Site ou dos seus conteúdos pelos utilizadores.

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores serão tratados de acordo com a Política de Privacidade.

A YUXUS reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer momento. Os utilizadores ficam vinculados aos Termos e Condições em vigor no momento em que fazem uma encomenda ou utilizam o Site.

Para qualquer questão ou comentário sobre os presentes Termos e Condições, escreve-nos para info@yuxus.es.

O programa de fidelidade «YUXUS Rewards» (a seguir «o Programa») é propriedade da GFA Group S.L. e por ela gerido, com sede social em Calle Fuencarral 74, 28004 Madrid, Espanha, e com o número de identificação fiscal B67870154 (a seguir «YUXUS»).

Contacto: info@yuxus.es

Os presentes Termos e Condições (a seguir «T&C») regulam a participação no programa de fidelidade YUXUS Rewards, um programa de recompensas gratuito que permite aos Membros acumular pontos através de várias atividades e trocá-los por cupões de desconto aplicáveis a compras de produtos YUXUS na loja online (www.yuxus.com) e na loja física.

Membro: qualquer pessoa física que se registe e seja aceite no Programa.
Pontos YUXUS: unidades de acumulação sem valor monetário, trocáveis apenas por recompensas do Programa.
Nível: categoria de adesão que determina vantagens adicionais.
Cupão de desconto: recompensa obtida através da troca de Pontos YUXUS, que consiste num desconto aplicável a uma compra.
Conta de Membro: registo digital individual que contém o saldo de pontos do Membro, o seu nível, o histórico de atividade e os dados pessoais.

4.1. Pode inscrever-se no Programa qualquer pessoa física com 14 anos ou mais, nos termos do artigo 7 da lei orgânica espanhola 3/2018 sobre proteção de dados pessoais (LOPDGDD). Os Membros com menos de 18 anos declaram compreender os presentes T&C e conhecer os seus direitos.

4.2. A inscrição é gratuita e pode ser feita através da loja online (www.yuxus.com) ou na loja física.

4.3. Cada pessoa física pode ter apenas uma Conta de Membro. As contas são nominativas, pessoais e não transmissíveis.

4.4. O Programa não é retroativo: as compras feitas antes da data de inscrição não geram Pontos YUXUS e não contam para a progressão de Nível.

4.5. Ao inscrever-se, o Membro aceita os presentes T&C e confirma ter lido a Política de Privacidade do Programa. O consentimento para receber comunicações comerciais por e-mail ou outros canais é voluntário e não condiciona a participação no Programa.

5.1. O Programa tem cinco níveis de adesão, cada um com vantagens diferenciadas:

5.2. Congelamento do Nível por inatividade: se um Membro não fizer qualquer compra durante um período contínuo de 12 meses, as vantagens associadas ao seu Nível atual serão temporariamente congeladas. Durante o congelamento, o Membro mantém o seu saldo de Pontos YUXUS mas não pode usufruir das vantagens do seu Nível. A YUXUS enviará ao Membro avisos informativos aos 9, 11 e 11,5 meses de inatividade.

5.3. Reativação: o Membro pode reativar as vantagens do seu Nível em qualquer momento fazendo uma nova compra na loja online ou física.

6.1. Os Membros podem acumular Pontos YUXUS das seguintes formas:

6.2. Os pontos das compras são calculados sobre o valor líquido efetivamente pago (após descontos, excluindo envio). O arredondamento é feito para o número inteiro inferior mais próximo.

6.3. Os pontos serão creditados na Conta do Membro no prazo máximo de 48 horas a contar da respetiva atividade.

6.4. Em caso de devolução de um produto, os pontos associados a essa compra serão deduzidos do saldo do Membro. Se o saldo ficar negativo, o Membro terá de acumular pontos até atingir um saldo positivo antes de poder trocar.

7.1. Os Pontos YUXUS podem ser trocados por cupões de desconto aplicáveis a compras na loja online ou física, de acordo com a tabela de trocas disponível na página do Programa.

7.2. Os cupões de desconto têm as seguintes características:

• Utilização única: cada cupão só pode ser usado uma vez.
• Válidos durante 30 dias de calendário a contar da emissão.
• Não acumuláveis com outros cupões de desconto do Programa, salvo indicação expressa em contrário.
• Não transmissíveis a outros Membros.

7.3. Os pontos trocados não são reembolsáveis. Depois de uma troca ser confirmada e o cupão emitido, os pontos utilizados não podem ser devolvidos à Conta do Membro. O Membro será informado desta condição antes de confirmar cada troca.

7.4. Exceção em caso de devolução: se o Membro devolver um produto comprado com um cupão de desconto, os Pontos YUXUS correspondentes serão restituídos, desde que a devolução seja feita dentro do prazo legal.

7.5. Os Pontos YUXUS não constituem um meio de pagamento, não têm valor monetário e não são convertíveis em dinheiro. Os pontos não geram juros nem direitos de crédito.

8.1. A YUXUS não garante a disponibilidade ininterrupta do Programa em caso de incidentes técnicos ou de força maior, mas fará todos os esforços para restabelecer o serviço o mais rapidamente possível.

8.2. Os cupões de desconto do Programa podem ser combinados com promoções gerais da loja, salvo indicação expressa em contrário nas condições da promoção específica.

8.3. A YUXUS reserva-se o direito de verificar a identidade do Membro e a exatidão das informações fornecidas. Em caso de utilização fraudulenta, contas duplicadas ou atividades contrárias aos presentes T&C, a YUXUS poderá suspender ou cancelar a Conta do Membro, após comunicação fundamentada.

9.1. A YUXUS reserva-se o direito de alterar os presentes T&C, incluindo a estrutura de níveis, as equivalências de pontos e as recompensas disponíveis, quando se verifique uma das seguintes causas justificadas: (a) alterações da legislação aplicável; (b) necessidades operacionais ou tecnológicas; (c) condições de mercado; (d) melhoria dos serviços oferecidos aos Membros.

9.2. Qualquer alteração será comunicada aos Membros com uma antecedência mínima de 30 dias de calendário antes da sua entrada em vigor, por e-mail e por publicação em www.yuxus.com.

9.3. Os Membros que não concordem com as alterações têm o direito de sair do Programa sem penalização antes de as alterações produzirem efeitos. Os pontos acumulados podem ser trocados durante um período de tolerância de 30 dias.

9.4. A continuação da participação no Programa depois de as alterações produzirem efeitos implica a aceitação dos novos T&C.

10.1. O Programa tem duração indeterminada.

10.2. O Membro pode sair do Programa em qualquer momento e sem justificação, por e-mail para info@yuxus.es ou através da sua conta em www.yuxus.com. A saída produz efeitos no prazo de 48 horas.

10.3. Em caso de saída voluntária, os Pontos YUXUS não trocados serão perdidos, com exceção dos cupões já emitidos e dentro do prazo de validade, que podem continuar a ser utilizados.

10.4. A YUXUS pode terminar o Programa antecipadamente, informando os Membros com uma antecedência mínima de 60 dias de calendário, durante os quais os Membros podem trocar os pontos acumulados.

10.5. Nas inscrições online, o Membro tem um direito de livre resolução de 14 dias de calendário a contar da data de inscrição, nos termos do Decreto-Lei Real 1/2007. Para o exercer, basta escrever para info@yuxus.es.

11.1. A YUXUS, enquanto responsável pelo tratamento, tratará os dados pessoais dos Membros em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a lei orgânica espanhola 3/2018 (LOPDGDD). O tratamento dos dados necessários à gestão do Programa baseia-se na execução do contrato constituído pelos presentes T&C (art. 6.1.b RGPD).

11.2. A informação completa sobre o tratamento de dados pessoais, incluindo finalidades, fundamentos jurídicos, destinatários, transferências internacionais, prazos de conservação e direitos dos titulares, está disponível na Política de Privacidade do YUXUS Rewards.

11.3. Os Membros podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição enviando um pedido para info@yuxus.es.

11.4. O envio de comunicações comerciais por e-mail ou por qualquer outro canal eletrónico exige o consentimento prévio, expresso e distinto do Membro, nos termos do artigo 21 da lei espanhola 34/2002 sobre serviços da sociedade da informação (LSSI-CE). Este consentimento é independente da participação no Programa e pode ser retirado em qualquer momento.

12.1. A YUXUS não será responsável por interrupções do serviço devidas a força maior, falhas técnicas alheias ao seu controlo ou atos de terceiros, mas fará todos os esforços para minimizar qualquer impacto sobre os Membros.

12.2. A presente cláusula não limita, em caso algum, os direitos reconhecidos aos consumidores e utilizadores pela legislação aplicável, nem exclui a responsabilidade da YUXUS por dolo ou negligência grave.

As denominações «YUXUS» e «YUXUS Rewards», bem como os logótipos, designs e elementos gráficos associados ao Programa, são propriedade da YUXUS e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

14.1. Os presentes T&C regem-se pela lei espanhola.

14.2. Para a resolução de qualquer litígio decorrente do Programa, são competentes os tribunais do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável.

14.3. O Membro pode recorrer aos procedimentos extrajudiciais de resolução de litígios previstos na lei espanhola 7/2017. Para as compras online, está disponível a plataforma europeia de resolução de litígios em linha em: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

14.4. A YUXUS disponibiliza os seguintes canais de reclamação: o e-mail info@yuxus.es e o endereço postal da sede social indicada na cláusula 1.

15.1. Se alguma cláusula dos presentes T&C for declarada nula ou ineficaz, as restantes cláusulas mantêm a sua plena validade.

15.2. A tolerância da YUXUS ou a não exigência do cumprimento rigoroso de alguma condição não constitui renúncia ao direito de a exigir no futuro.

15.3. Os presentes T&C estão disponíveis em espanhol e em inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão espanhola.